terça-feira, 14 de junho de 2011

Grupo de professoras aposentadas é penalizado pela atual Administração Municipal

            A diretoria do Centro Municipal dos Professores (C.M.P.) está inconformada com a posição da atual administração, que desde janeiro de 2009 vem penalizando um grupo de professoras aposentadas pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo.
            O fato ocorreu por ocasião do envio de um Projeto de Lei em 2008, o qual originou a Lei n° 204 que passou a vigorar em 1° de janeiro de 2009, assegurando uma reposição salarial de 20% parcelados, para todos os servidores municipais, ativos e inativos com paridade. Entretanto, por uma falha imperdoável, o Executivo esqueceu-se de incluir, no Projeto de Lei de 2008, as professoras aposentadas pelos cursos técnicos quando em extinção, ocasionando uma significativa perda salarial e uma total lesão ao direito que deveria ter sido assegurado a elas, pois também são aposentadas com paridade.
            Tanto é verdade que o parecer da Procuradoria Geral do município, datado de 16 de novembro de 2010 confirma a falha do executivo e recomenda que a administração corrija esta injustiça com um novo projeto de lei, assegurando o direito dos 20% de reposição retroativa a 1° de janeiro de 2009.
            A diretoria do C.M.P. lamenta que nem o IPPASSO nem a Secretaria de Educação tenham intercedido junto ao Prefeito para resolver esta injustiça e que atualmente a questão tenha sido encaminhada ao SIMPASSO e aos componentes da mesa diretiva da Câmara de Vereadores na pessoa do Sr. Presidente do Legislativo Municipal.


Direção Colegiada
Valdir Scarsi – Secretaria de Formação

Reunião com Educação Infantil preocupa C.M.P.


Reunião realizada no dia 28 de maio do corrente, no Clube Juvenil, entre o colegiado do Centro de Professores, direção do Simpasso e Professoras das Escolas Municipais de Educação Infantil trouxe vários aspectos que precisam ser discutidos para que ocorra uma melhoria na qualidade de educação nesse segmento.

A coordenação da reunião, pela Secretaria de formação, na pessoa do prof. Valdir Scarsi ponderou sobre várias questões que o Centro e o Simpasso vêm buscando junto ao Executivo no sentido de procurar incrementar a carreira do magistério municipal pela valorização de seus agentes.
Quando aberta a palavra as professoras das escolas de educação infantil houve muitas manifestações quanto aos problemas enfrentados, os quais são de alta relevância por se tratar de procedimentos operacionais nas escolas, de questões de tratamento diferenciado e da própria falta de entendimento das reais funções dos educadores que muitas vezes precisam acumular funções e se desdobrar para poder cumprir a sua atribuição.

Conforme relatos as professoras têm atuado, por diversas vezes, como enfermeiras – inclusive com contato direto com sangue devido a acidentes durante as aulas, também atuam como merendeiras já que tem que servir e fiscalizar as crianças entre outras tarefas que levam as mesmas a exercer funções que não seriam delas.
Preocupa a falta de eleição direta de diretores, onde cabe destacar que o projeto já se encontra tramitando na câmara de vereadores e necessita de um estudo mais profundo no sentido de adequar esta lei às especificidades e necessidades da educação infantil.
O recesso escolar preocupa no sentido de haver uma divergência do período letivo. É preciso uma padronização desse período com a apresentação junto à abertura do ano letivo do ensino fundamental.
São necessárias providências urgentes quanto à falta de telefone para contato direto em uma dezena de Escolas de educação infantil dificultando assim a comunicação entre os professores, pais e direção.
O professor da educação infantil tem seu regime de trabalho de 30 horas que os deixam em desvantagem com relação a outros profissionais da educação que tem seu regime de 20 horas. Ocorre que com essa carga horária os mesmos não têm condições de buscar outra fonte de renda, pois precisam de quase dedicação exclusiva para desempenhar suas tarefas junto a educação infantil. Acreditamos que precisamos também uma padronização na carga horária ou no mínimo uma redução para 25 horas a fim de assegurar aos professores melhores condições laborais, sem redução dos salários e que estes possam também possam usufruir da prerrogativa de buscar outro turno de trabalho.
A licença-prêmio para os professores é um grande problema, pois mesmo com o direito adquirido não podem usufruir da mesma em virtude da falta de professores para fazer a substituição, em caso de gozo, ou da falta de verba conforme anunciado quando de suas solicitações para pagamento em pecúnia. É preciso que se faça um planejamento para que os professores possam, a exemplo de outros servidores do município, ter seu direito assegurado, seja através de um cronograma que seja efetivamente cumprido ou outra forma que lhes assegurem esse direito.
Que seja oportunizado aos professores do ensino infantil o aproveitamento de suas pós-graduações, pois se trata de um aperfeiçoamento que contribui para o melhoramento de sua prática pedagógica e ao mesmo tempo uma qualificação do  quadro de professores da rede.
Por fim, destacamos a situação da verba que seria usada para a aquisição e construção da Escola de Educação Infantil Criança Feliz, fundos da Prefeitura, em substituição a atual escola que não tem condições de atender as crianças por infra-estrutura inadequada. O terreno onde se esperava construir uma nova Escola mais moderna e adequada, pertencente à Prefeitura foi disponibilizado, pelo que sabemos, em comodato a outro segmento, deixando com isso uma lacuna nas esperanças das crianças e profissionais que esperavam por uma escola melhor. Agora, nos parece existe a verba porém falta espaço físico para instalação da mesma, ou será que veremos a verba ser devolvida ou direcionada para outros projetos.
Cabe destacar que a demanda pela educação infantil no município é muito grande e conseqüentemente o município deve estar preparado com infra-estrutura e pessoal para que a assistência as nossas crianças seja adequada e qualificada.
Neste sentido solicitamos ao órgão representativo – Simpasso e aos vereadores uma atenção especial às questões da educação infantil no município de Passo Fundo no sentido de somar esforços para que o magistério seja efetivamente valorizado e para que tenhamos Escolas cada vez melhores.


quarta-feira, 1 de junho de 2011

Professores da Educação Infantil ouvidos pelo CMP

Número expressivo de professores
estiveram presentes no evento
            Na manhã de sábado, dia 28, nas dependências do Clube Juvenil, foi realizada uma reunião com os professores das Escolas Municipais de Educação Infantil visando ouvir dos professores considerações a respeito de sua prática pedagógica e ao mesmo tempo apresentar o informativo de 2010, publicado pelo Centro de Professores.

Secretaria de Formação conduziu a reunião.

          Estiveram presentes vários membros do Colegiado e a reunião foi conduzida
pela secretaria de formação que após agradecer a presença de um número expressivo de professores das Escolas de Educação Infantil fez um apanhado das questões relativas a vida funcional dos professores, abordando vários aspectos que inclusive eram de desconhecimento dos professores pois muitos foram nomeados recentemente. Feita também a entrega do guia informativo de 2010, onde esclarece alguns pontos importantes sobre a vida funcional dos professores.

            Os mesmos foram informados também sobre a pauta de reivindicações encaminhada ao Executivo, ano passado, com objetivo de conseguir assegurar um melhoramento do plano de carreira e com isso uma perspectiva de melhoria de provento na aposentadoria. Porém essas reivindicações não estão recebendo a devida importância por parte do Executivo Municipal.
            O Simpasso também esteve presente no encontro e manifestou sua preocupação quanto às ocorrências com o magistério.
Professores puderam se manifestar

              Foram disponibilizados formulários para novas filiações ao Centro de Professores para que os mais professores se engajassem na luta a favor do magistério.

            Quando foi aberta a palavra os professores municipais puderam manifestar seu ponto de vista e expor suas preocupações quanto a sua prática educativa, dizendo estar passando por vários problemas como falta de assistência quando necessitam sair da sala de aula para atender alguma criança específica, fazer curativos em caso de acidentes, servir merenda e ao mesmo tempo cuidar dos demais, liberação quando precisam ficar ausentes da escola, o cargo de direção exercido por professor sem qualificação específica para educação infantil, cooperativados trabalhando sem titulação, falta de eleição direta para diretores, uma determinação da Secretaria de educação de 240
Após a reunião um almoço
foi promovido pelo CMP
dias de trabalho, diferente de 200 dias dos demais níveis de educação no município e o pagamento do terço de férias somente no retorno, diferente das demais categorias, inclusive professores que recebem o terço antes de saírem para as férias.
 
           O colegiado pode perceber que a educação infantil no município está enfrentando alguns reveses que precisam ser no mínimo discutidos para que tenhamos de fato uma educação de qualidade a qual todos perseguimos.

            Após a reunião os presentes puderam participar de um almoço promovido pelo Centro.
                         


                                                                            Prof. Rangel C. Rodrigues
                                                                       CMP - Secretaria Comunicação