“Citar o piso nacional como referência é não conhecer a realidade do magistério municipal”

“Docentes municipais, desde 2007, ganham 

acima do piso nacional”, diz reportagem.

            A Direção Colegiada do Centro Municipal dos Professores de Passo Fundo, após tomar conhecimento da manifestação da atual administração através da Secretária de Educação, publicada no Jornal Diário da Manhã, no último dia 26 de agosto de 2011 com o título: “Professores valorizados em Passo Fundo”; fazendo referência ao magistério municipal ter um piso salarial superior ao piso nacional, a diretoria se sente no dever de fazer algumas considerações esclarecendo aos professores municipais e a comunidade em geral sobre algumas distorções feitas pela titular da Secretaria de Educação.

            Para iniciar, os professores municipais estão organizados em um Plano de Carreira desde 1976 através da Lei n° 1733 de 31/12/1976, sendo que nestes mais de 30 anos a categoria e seus representantes nunca colocamos o piso do magistério como prioridade, e sim sempre lutamos para termos avanços no nosso Plano através de progressões com os atuais 11 graus, por um retorno financeiro pelas titulações com mudança de nível, por um adicional por tempo de serviço, juntamente com a criação de um sistema próprio de previdência, com um sistema próprio de saúde, com a criação da data base (Revisão Anual dos Salários) e a implementação de um sistema próprio de alimentação para os da ativa e inativos, conseguimos manter a nossa sobrevivência. Portanto se não tivéssemos lutado por estas conquistas estaríamos com R$ 700,00 (setecentos reais) de piso salarial e sem carreira onde retirando os descontos obrigatórios, que totalizam 30%, estaríamos a cada final de mês recebendo R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) por 20 horas ou R$ 980,00 por 40 horas esta é a referência que o Executivo ressaltou como “Professores Valorizados” na matéria já citada.

            Devemos informar a comunidade em geral que de todas as conquistas elencadas nestes últimos 30 anos retirando os graus: “H”, “I”, “J” e “K” todos os demais avanços foram conseguidos com outros Prefeitos e não com o atual partido da Secretária de Educação, conforme ela fez inúmeros elogios na matéria publicada nos órgãos de imprensa dias 9 e 10 de julho deste ano (2011). Realmente lamentamos as colocações feitas pela nossa colega professora municipal titular da Secretaria de Educação.

            Outra questão que deve ser esclarecida, e que também foi publicada na matéria citada, é a de que as promoções não acontecem de dois em dois anos, e sim duas vezes no ano. Nos meses de março e outubro, conforme a Lei n° 204 de 08/2008 e que por decisão da atual administração, os professores que possuem titulação na área da educação foram impedidos de serem promovidos, pois somente aceita na área de atuação.

            Quanto à progressão, ela acontece de dois em dois anos somente até a letra “G”, a partir da letra “H” ela acontece de três em três anos. Por decisão desta administração, a Lei n° 204/08/2008 foi aprovada no mês de agosto daquele ano, porém, somente passou a ter validade em janeiro do ano seguinte (2009), prejudicando centenas de professores que estavam a alguns anos no grau “G” e somente mudarão de grau em outubro de 2012.

            Mas devemos reconhecer que a maioria dos professores municipais lembra diariamente da atual administração, principalmente sobre as seguintes questões:

                                                                                                  

1. Tentativa de retirar a gratificação da unidocência; Somente não conseguiram por que houve uma grande mobilização da categoria.
2. Retirou os 10% assegurados na Lei Orgânica que eram destinados a Educação;
3. Retirou 30 dias de férias; Lei n° 204/08/2008.
4. Quanto aos índices de reposição salarial no período da atual administração (2005 à 2011) somaram 51,37% sendo que no mesmo período (2005 à 2011) os índices repassados ao Salário Mínimo Nacional foram de 78,42% causando uma perda de 27,05% ao Magistério Municipal.

            Para finalizar a categoria está com uma Pauta de Reivindicações entregue ao Executivo Municipal desde agosto de 2010 e até o momento nenhum avanço. As questões serão analisadas pelos professores municipais na Assembléia Geral da Categoria, que acontecerá no próximo dia 15 de setembro.

  

Valdir Scarsi
Secretaria de Formação